POLÍTICA DE PRIVACIDADE – WEB/APP/WIFI CENTRO COMERCIAL

Esta Política de Privacidade contém toda a informação relativa ao tratamento realizado sobre os dados pessoais dos visitantes do Centro Comercial e recolhidos através dos seguintes canais, dependendo da interação que cada utilizador tenha com o Centro Comercial:

• Página Web.
• App.
• Serviços de Wi-Fi.
• Presencial (formato papel ou tablets).

Considerar-se-á “Utilizador” (ou Utilizadores) qualquer pessoa que aceda, navegue, use ou participe nos serviços e atividades, gratuitos ou onerosos, oferecidos pelo Centro Comercial através da Página Web, da App e do Serviço de Wi-Fi, bem como dos serviços oferecidos presencialmente nas instalações do Centro Comercial.

Por outro lado, “Plataforma” refere-se a qualquer uma das Páginas Web, Apps e Serviços Wi-Fi incluídos na tabela "Informação Geral" abaixo.

1. Quem é o Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

Na tabela inferior poderá encontrar os dados de registro e de contato do Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, dependendo da Página Web, App ou Serviço Wi-FI de que seja Utilizador.

De ora em diante, os termos "Centro Comercial" ou “Responsável pelo tratamento” referem-se à seguinte entidade:

2. Que dados pessoais tratamos?

O Centro Comercial trata os dados fornecidos pelos Utilizadores através dos diferentes formulários e canais disponibilizados na Plataforma, bem como aqueles obtidos durante a prestação dos serviços que, em cada momento, sejam usufruídos pelos Utilizadores. Em qualquer caso, tratamos exclusivamente os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores para as finalidades indicados nesta Política de Privacidade.

Salvo indicação expressa em contrário, todos os dados pessoais solicitados nos formulários disponibilizados na Plataforma para a recolha de dados são obrigatórios, pois são essenciais para o registo ou para a correta prestação dos serviços oferecidos pelo que, caso não os forneça, não podermos gerir o registo nem oferecer os serviços solicitados pelo Utilizador. Portanto, os Utilizadores deverão preencher os campos assinalados como "obrigatórios" nos formulários da Plataforma, caso contrário poder-se-á impossibilitar a prestação do serviço solicitado ou o funcionamento correcto da Plataforma e dos seus serviços. Deixando de lado os campos "obrigatórios", o Utilizador tem total liberdade para o fornecimento, ou não, dos restantes dados pessoais. Em qualquer caso, o Utilizador deverá comunicar ao Centro Comercial os seus dados pessoais atuais para que a informação esteja atualizada e sem erros.

No caso de fornecer dados de terceiros, o Utilizador garante que os mesmos foram obtidos e comunicados ao Centro Comercial com prévia informação e autorização dos titulares dos dados referidos, de acordo com a legislação de protecção de dados. A este respeito, o Utilizador isentará o Centro Comercial de qualquer responsabilidade decorrente da não observância desta garantia.

Os dados pessoais dos Utilizadores menores de treze (13) anos e incapazes serão recolhidos e tratados ​​com base na autorização e consentimento dos seus pais, tutores ou representantes legais. Portanto, solicitamos que cada Utilizador se abstenha de fornecer dados pessoais de menores de 13 anos ou de pessoas incapazes ou próprios caso seja menor de 13 anos ou incapaz, se não tiver o consentimento dos pais , tutores ou representantes legais, não podendo o Centro Comercial ser responsável pelos atos do menor de treze (13) anos ou incapaz ou de qualquer Utilizador que não possua o referido consentimento. O Centro Comercial poderá tratar os dados de maiores de treze (13) anos com o seu consentimento, salvo nos casos em que a lei exija a assistência de titulares do poder paternal ou tutela.

O Utilizador confirma e garante a veracidade e exactidão dos dados fornecidos, e que estes estão de acordo com o seu estado actual. Neste sentido, o Utilizador concorda em comunicar qualquer modificação que possa ocorrer nos mesmos, de acordo com o procedimento estabelecido na seção: Quais são os seus direitos ao nos fornecer seus dados pessoais?

3. Com que finalidade tratamos os dados pessoais? Qual é a legitimidade para o tratamento de dados?

O tratamento dos seus dados pessoais varia em função da Plataforma que utilize e do Centro Comercial que visite, uma vez que cada um destes atua de forma independente e nem todos possuem as mesmas funcionalidades ou oferecem os mesmos serviços.

Página Web:

• No caso de que o Utilizador facilite os seus dados através da seção "Seu Negócio" da página web do Centro Comercial, os dados serão tratados ​​para gerir o requerimento e enviar informação a esse respeito com base na relação pré-contratual estabelecida entre o Utilizador e o Centro Comercial.

• No caso de aceder à secção “Emprego”, o Utilizador será redireccionado para a plataforma ou portal de emprego de um terceiro, titular da mesma e responsável pelo serviço oferecido. O Centro Comercial não participa de forma alguma na atividade perseguida pelo titular da referida plataforma ou portal de emprego, pelo que não se responsabiliza pelo tratamento dos dados pessoais efectuado por este.

• Caso o Utilizador facilite os seus dados através da secção "Contactos" da página web ou através do endereço de correio eletrónico habilitado para o efeito, os dados serão tratados ​​para processar e atender à sua consulta ou requerimento, com base no interesse legítimo do Centro Comercial em resposta às solicitações ou dúvidas levantadas.

  Caso a consulta esteja relacionada com o exercício dos direitos abaixo identificados ou com reclamações relacionadas com os serviços do Centro Comercial, os dados serão tratados ​​pelo Centro Comercial com base no cumprimento de obrigações legais.

• No caso de o Utilizador subscrever a Newsletter do Centro Comercial, os dados serão tratados ​​para o envio de informação publicitária e comercial relativa às diferentes actividades, serviços, ofertas e promoções especiais do Centro Comercial por qualquer meio, incluindo o electrónico. A base que legitima o tratamento dos dados é o consentimento expresso do Utilizador.

  A mera navegação pela Página Web, em geral, não implicará o tratamento dos dados pessoais do Utilizador, exceto aqueles relativos ao seu endereço IP e de navegação, com a finalidade de gerir e otimizar a Página Web, bem como preservar a segurança e integridade da mesma. O referido tratamento baseia-se no legítimo interesse do Centro Comercial em garantir o bom funcionamento da Página Web e a segurança da rede e da informação.

App:

• Caso o Utilizador descarregue e aceda à App sem se registar, os únicos dados pessoais que serão tratados ​​para a prestação dos serviços oferecidos através da App em modo visitante serão aqueles relativos à geolocalização dos Utilizadores no Centro Comercial, quando necessário pelo serviço solicitado e desde que o Utilizador tenha consentido com a configuração do seu dispositivo. Da mesma forma, após a configuração do Utilizador, serão enviadas notificações push sobre ofertas e novidades do Centro Comercial, com base na relação existente entre o Utilizador e o Centro Comercial decorrente da aceitação pelo Utilizador dos Termos e Condições do Aplicativo.

• No caso de o Utilizador se registar na App, os dados pessoais facilitados no registo serão tratados ​​para a prestação dos serviços oferecidos através da App, o que inclui o tratamento de dados relativos à geolocalização dos Utilizadores dentro do Centro Comercial, de acordo com a configuração estabelecida pelo Utilizador no seu dispositivo. Da mesma forma, após a configuração do Utilizador, serão enviadas notificações push sobre ofertas e novidades do Centro Comercial.

  Adicionalmente, o Centro Comercial analisa os dados relativos à utilização da App e as preferências apresentadas através da mesma com o objetivo de personalizar os conteúdos e a oferta de serviços do Centro Comercial apresentados ao Utilizador de acordo com o seu perfil. A base que legitima o tratamento dos dados é o interesse legítimo do Centro Comercial em desenvolver a sua atividade comercial.

• Caso o Utilizador aceite receber comunicações comerciais (correios electrónicos, SMS ...) do Centro Comercial, os dados serão tratados ​​para o envio de publicidade e informação comercial relacionada com as diferentes actividades, serviços, ofertas, promoções especiais do Centro Comercial através de comunicações electrónicas. A base que legitima o tratamento dos dados é o consentimento expresso do Utilizador.

• No caso de o Utilizador solicitar o Cartão de Fidelidade através da secção correspondente da App, os dados serão tratados ​​para gerir a emissão do referido cartão e a utilização do mesmo pelo Utilizador, com base no consentimento fornecido pelo Utilizador no momento do seu registro livre e voluntário.

  A mera navegação pela App, em geral, não implicará no tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, exceto aqueles relacionados com a sua navegação, para gerir e otimizar a App, bem como para preservar a segurança e integridade da mesma. O referido tratamento é baseado no interesse legítimo do Centro Comercial em garantir o bom funcionamento da App e a segurança da rede e das informações.

Utilizador Serviço Wi-Fi:

• No caso de o Utilizador se registar no Serviço Wi-Fi disponível no Centro Comercial, os seus dados pessoais serão tratados ​​para gerir o seu acesso e oferta do Serviço Wi-Fi, com base na relação entre o Utilizador e o Centro Comercial, derivado da aceitação pelo Utilizador dos Termos e Condições de Wi-Fi.

  Além disso, com base no legítimo interesse do Centro Comercial, serão tratados ​​dados pessoais para gerir e controlar a utilização do Serviço Wi-Fi, garantindo a sua segurança e a sua otimização, fazendo um uso estritamente estatístico das informações relacionadas com a utilização do mesmo (por exemplo, para melhorar os projetos de espaço, controlar capacidade, estabelecer níveis de pessoal, horários de funcionamento, determinar o sinal de Wi-Fi necessário para poder oferecer uma melhor conexão ou melhorar outros tipos de serviços oferecidos pelo Centro Comercial).

• Caso o Utilizador aceite receber comunicações comerciais (por email ou SMS ...) do Centro Comercial, os dados serão tratados ​​para o envio de publicidade e informação comercial relacionada com as diferentes actividades, serviços, ofertas, promoções especiais da Centro Comercial por qualquer meio, incluindo meios electrónicos. A base que legitima o tratamento dos dados é o consentimento expresso do Utilizador.

Utilizador Presencial:

• Caso o Utilizador apresente o seu Curriculum Vitae ou documento similar, os dados serão tratados ​​para gerir a sua candidatura a emprego no Centro Comercial ou nas Instalações do Locatário do Centro Comercial, com base na aplicação de medidas pré-contratuais.

• Caso o Utilizador preencha o formulário correspondente para a apresentação de Queixas e Reclamações disponível no Serviço de Apoio ao Cliente, o Centro Comercial tratará os dados pessoais fornecidos para gerir e atender correctamente à sua queixa ou reclamação, com base no legítimo interesse do Centro Comercial para o atendimento das reclamações dos Utilizadores.

• Caso o Utilizador preencha o formulário de Sugestões disponível no Serviço de Apoio ao Cliente, os dados facilitados serão tratados ​​pelo Centro Comercial para gerir as sugestões recebidas com base no legítimo interesse em atender às sugestões dos utilizadores.

  Caso o Utilizador facilite os seus dados no âmbito de um concurso, sorteio, evento e / ou workshop organizado no Centro Comercial, os dados serão tratados ​​para a gestão da sua participação, o que poderá incluir a entrega de prémios e a publicação dos seus dados na página web, nas redes sociais, ou em qualquer meio de divulgação utilizado pelo Centro Comercial para efeitos de divulgação e transparência. O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores para o efeito baseia-se na relação contratual entre os Utilizadores e o Centro Comercial decorrente da aceitação por parte destes das respectivas condições de participação.

• Durante alguns concursos, sorteios, eventos e / ou workshops organizados no Centro Comercial, são tiradas fotografias ou filmados vídeos com fins publicitários e comerciais do Centro Comercial. O Centro Comercial informará os Utilizadores da captura das imagens através do respetivo poster informativo. A captura das referidas imagens pode ser feita:

  • de forma genérica e panorâmica, sem nunca focar nos rostos dos participantes. No entanto, o Utilizador pode exercer o seu direito de oposição junto do Centro Comercial no caso de eventual captação de imagens que permitam a sua identificação, seguindo o procedimento estabelecido na secção: Quais são os seus direitos ao nos fornecer os seus dados pessoais? O fundamento que legitima o tratamento dos dados pessoais que, se for o caso, venham a ser recolhidos, neste caso, eventual ou incidentalmente, é o legítimo interesse do Centro Comercial em realizar actividades de desenvolvimento comercial que potenciem a sua actividade.
  • de forma a permitir a identificação clara do Utilizador. Neste caso, o Centro Comercial informará previamente o Utilizador direta e individualmente. Nestes casos, a base que legitima o tratamento dos dados pessoais será o consentimento que, se for o caso, o Utilizador conceda.

  Caso o Utilizador forneça os seus dados no âmbito do serviço de Empréstimos (cadeiras, carrinhos, carregadores, guarda-chuvas ...), os dados serão tratados ​​pelo Centro Comercial para a gestão do serviço solicitado, incluindo o controlo da utilização e devolução do material fornecido, com base na relação entre o Utilizador e o Centro Comercial.

• No caso de o Utilizador comunicar os seus dados ou de menor no âmbito das actividades do “Clube Infantil” do Centro Comercial, os dados serão tratados ​​para gerir a sua participação ou a do referido menor nas diferentes salas de jogos e de atividades, incluindo sorteios e promoções, bem como o envio da programação da referida brinquedoteca e uma saudação de aniversário. A base que legitima o tratamento dos dados é o consentimento do Utilizador ao realizar o seu registo de forma livre e voluntária.

• Caso o Utilizador solicite o serviço de Pulseiras de Localização Infantil, os dados disponibilizados serão tratados ​​pelo Centro Comercial para a gestão do serviço solicitado, com base no consentimento expresso dos pais, responsável ou representante legal que solicitou o serviço.

• No caso de o Utilizador subscrever a Newsletter do Centro Comercial, os dados serão tratados ​​para envio de informação publicitária e comercial relativa às diferentes actividades, serviços, ofertas e promoções especiais do Centro Comercial por qualquer meio, incluindo o meio electrónico. A base que legitima o tratamento dos dados é o consentimento expresso do Utilizador.

4. Por quanto tempo serão mantidos os dados?

Os dados pessoais serão guardados pelo tempo necessário para a prestação do serviço solicitado ou atendimento da consulta efetuada. Uma vez decorrido este período se tenham realizado todas as ações necessárias para administrar e rescindir qualquer obrigação remanescente entre as partes, os dados pessoais serão eliminados.

Porém, os dados serão mantidos devidamente bloqueados, podendo surgir responsabilidades pela execução da relação comercial, contratual ou pré-contratual entre o Utilizador e o Centro Comercial, bem como para o cumprimento das demais obrigações legais do Centro Comercial.

5. A que destinatários serão comunicados os dados ?

O Centro Comercial poderá comunicar seus dados pessoais a autoridades públicas, reguladores ou órgãos governamentais ou jurisdicionais nos casos em que tal seja obrigatório por lei, bem como aos diferentes locatários do Centro Comercial (lojas do Centro Comercial) com o objectivo de gerir a candidatura a uma oferta de emprego ou a candidatura espontânea aos empregos que são oferecidos pelas diferentes empresas localizadas no Centro Comercial, desde que o Utilizador o tenha consentido no momento da entrega do seu CV.

Por outro lado, o Centro Comercial mantém acordos com terceiros para disponibilizar aos Utilizadores diversos serviços como, por exemplo, o serviço de Personal Shopper. Os acordos com terceiros e, portanto, os Serviços de Terceiros, podem variar dependendo do Centro Comercial. Estes serviços são prestados diretamente por terceiros fora do Centro Comercial, pelo que, caso o Utilizador solicite um “Serviço de Terceiros” disponibilizado através da plataforma, os dados pessoais fornecidos através do formulário correspondente serão transferidos para o terceiro prestador de tal serviço para facilitar a gestão e prestação do serviço solicitado e para que o terceiro o possa identificar como Utilizador do Centro Comercial. Esta comunicação é, portanto, necessária, sendo a base que legitima o legítimo interesse do Centro Comercial para a gestão da relação existente com Terceiros. O tratamento dos seus dados por este terceiro será efectuado sob a sua exclusiva responsabilidade e de acordo com a sua própria política de privacidade e condições de contratação. Consequentemente, os referidos terceiros serão responsáveis ​​pelo tratamento dos dados comunicados, bem como pelo resto dos dados que os Utilizadores lhes forneçam diretamente. Da mesma forma, os referidos terceiros serão responsáveis ​​por qualquer responsabilidade que possa decorrer da prestação dos seus serviços.

Para além das comunicações de dados anteriores, o Centro Comercial conta com a colaboração de alguns terceiros prestadores de serviços que têm acesso aos seus dados pessoais e que tratam os referidos dados em nome e por conta do Centro Comercial no âmbito de uma prestação de serviço.

O Centro Comercial segue critérios estritos na selecção de prestadores de serviços de forma a cumprir as suas obrigações de protecção de dados celebra o respectivo contrato de tratamento de dados.

6. Quais são os direitos dos utilizadores?

O Utilizador pode exercer o seu direito de acesso aos dados pessoais, bem como solicitar a rectificação dos dados inexactos ou, se for o caso, a sua supressão. Também poderá solicitar a limitação, portabilidade e oposição ao tratamento de seus dados.

Da mesma forma, o Utilizador tem o direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento, no caso de o ter concedido, sem que isso afete retroativamente o tratamento de dados pessoais realizado até aquele momento.

O Utilizador pode exercer os direitos acima referidos, nos termos e condições previstos na legislação em vigor, na sede do Centro Comercial ou solicitá-lo por correio electrónico para o endereço indicado na tabela constante da secção “Quem é o Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais? ”, desta Política de Privacidade.

Quando o considerar adequado, especialmente no caso de não obter uma resposta satisfatória, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (www.cnpd.pt).

7. Contacte o Centro Comercial

Se tiver dúvidas ou questões relativas ao tratamento dos dados pessoais efectuado pelo Centro Comercial, pode escrever-nos para o endereço postal ou email indicado na tabela incluída na secção “Quem é o Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais? ”, desta Política de Privacidade.

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Última atualização: fevereiro de 2021.

Tradução realizada: fevereiro de 2021